Novo Passaporte em Frankfurt am Main - Alemanha

Passaporte para MAIORES de 18 anos

» Para solicitar o novo passaporte com validade normal, é necessário comparecer ao Consulado para que sejam recolhidas as suas impressões digitais.
Se você não puder comparecer pessoalmente, o Consulado poderá expedir um passaporte com uma validade máxima de 2 anos. Nesse caso, envie a documentação abaixo listada através de carta registrada (“per Einschreiben”) ao seguinte endereço:
Generalkonsulat von Brasilien
Passaporte
Hansaallee 32 a+b
60322 Frankfurt am Main
  • Não é necessário agendar horário para solicitar passaporte em Frankfurt. O atendimento é feito por retirada de senha.
  • A solicitação de passaporte não depende de jurisdição, ou seja: você pode solicitar seu passaporte em Frankfurt independente do local onde reside!
(a) Documentos necessários, foto e envelope:
Falta algum documento?
»» Saiba como requerer aqui os documentos que estão faltando
Seu passaporte foi roubado, perdido ou extraviado?
(a)   preencha também o formulário de Declaração de Perda do Passaporte (clique aqui)
(b) quando se tratar de furto ou roubo, apresente também boletim de ocorrência policial.
Importante: a não apresentação do passaporte atual, independente do motivo, implica em taxa consular em dobro.
  1. Passaporte atual (apresentar o original), válido ou expirado (que será devolvido com o passaporte novo, após ter sido cancelado).
» Traga os originais (ou cópias autenticadas) + cópias simples de todos os documentos abaixo:
  1. Carteira de identidade ou certidão de nascimento brasileira ou documento de identificação válido no Brasil(carteira de motorista ou carteira de trabalho).
  2. Documento militar (para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos). 
  3. Para cidadãos casados, separados ou divorciados: certidão brasileira de casamento ou homologação de divórcio(emitida pela Justiça brasileira) ou ainda a sentença de divórcio brasileira.
  4. Certidão de quitação eleitoral. (Somente para pessoas entre 18 e 70 anos.). Clique aqui para obter a certidão.  
  • Sem esse documento, seu passaporte será emitido com uma anotação grátis referente à necessidade de regularizar sua situação eleitoral ao chegar ao Brasil nos primeiros 30 dias.
  1. Uma foto de passaporte recente de modelo “biométrico” de tamanho 3,5 cm por 4,5 cm. Esta foto será digitalizada e será a mesma a ser impressa no novo passaporte.
  2. Para receber o passaporte pronto por correio: traga um envelope de tamanho médio (formato C5) com o seu endereço completo, já selado no valor de 3,50 Euros para o envio através de carta registrada (“per Einschreiben”) do novo Passaporte e, se for o caso, dos documentos originais apresentados.
  • Se você NÃO retirar seu novo passaporte pessoalmente no Consulado, mas optar por recebê-lo pelo correio, Qualquer erro contido nele somente poderá ser corrigido mediante a solicitação de um novo passaporte. Neste caso, a taxa de passaporte será cobrada novamente!
  1. Formulário online de solicitação de passaporte. Veja as instruções mais abaixo no ponto "c".
 (b) Taxa consular
» A taxa consular para a emissão de novo passaporte com a apresentação do passaporte anterior é de 68,00 Euros. A taxa consular em caso de passaporte perdido, extraviado ou roubado é de 136,00 Euros.
» Este valor só pode ser pago por via bancária:
  1. Diretamente no Consulado, somente através de EC-Karte (não são aceitos cartões de crédito ou cheques)
  2. Por transferência bancária prévia.
  • Esta opção deve ser escolhida se você solicitar seu passaporte nos Consulados itinerantes.
  • É necessário, neste caso, apresentar comprovante de pagamento carimbado pelo banco
»» Ao transferir o valor, indique os seguintes dados bancários abaixo:
Begünstigter:    GENERALKONSULAT VON BRASILIEN FRANKFURT
Konto-Nr.:        3612010888   |  Bankleitzahl: 512 208 00
Kreditinstitut:   Banco do Brasil Frankfurt
» Verwendungszweck: PASSAPORTE e Sobrenome do solicitante
» Betrag:  68,00 EUR (ou 136,00 EUR em caso de passaporte perdido, roubado ou extraviado)
(Para transferências fora da Alemanha: IBAN: DE77512208003612010888 | BIC: BRASDEFF)
Não serão processados os pedidos quando o pagamento tiver sido efetuado de forma incorreta ou com valor inferior ao exigido.
(c) FORMULÁRIO ONLINE DE SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE:
» Este formulário só pode ser preenchido via internet.
  1. Acesse a página: https://scedv.serpro.gov.br
  2. Preencha completamente o formulário. Verifique se as informações estão todas corretas!
  3. Após o preenchimento e o envio do formulário, imprima o Protocolo de Solicitação que será exibido no final do preenchimento.
  4. Cole a sua foto e assine o protocolo nos espaços respectivos.
  5. Compareça ao Consulado e apresente o protocolo assinado e com sua foto juntamente com a documentação acima.
»Atenção:
O processamento da solicitação de passaporte só terá início após a apresentação da documentação exigida. Ou seja, sem a apresentação da documentação e do protocolo de requerimento, seus dados não serão processados no sistema!

 Passaporte para MENORES de 18 anos

  • Para solicitar o novo passaporte, que terá a validade de até 5 anos, os menores entre 12 e 18 anos deverão comparecer ao Consulado para que sejam recolhidas as suas impressões digitais.
  • Os menores de 12 anos não precisam comparecer ao Consulado para solicitar o passaporte, e sua documentação poderá ser enviada pelo correio.
  • Caso o menor entre 12 e 18 anos não possa comparecer pessoalmente, o Consulado poderá expedir um passaporte com uma validade de no máximo 2 anos.
 As solicitações por correio devem ser encaminhadas ao seguinte endereço:
envelope para devoluçãoGeneralkonsulat von Brasilien
Passaporte
Hansaallee 32 a+b
60322 Frankfurt am Main

  • Não é necessário agendar horário para solicitar passaporte. O atendimento é feito por retirada de senha.
  • A solicitação de passaporte não depende de jurisdição, ou seja: você pode solicitar seu passaporte em Frankfurt independente do local onde reside!
(a) Documentos necessários, foto e envelope:
Ainda não há registro brasileiro de nascimento?
»» Saiba como requerer aqui.
O passaporte foi roubado, perdido ou extraviado?
(a)   preencha também o formulário de Declaração de Perda do Passaporte (clique aqui).
(b) quando se tratar de furto ou roubo, apresente também boletim de ocorrência policial.
Importante: a não apresentação do passaporte atual, independente do motivo, implica em taxa consular em dobro.
  1. Passaporte atual (apresentar o original), válido ou expirado (que será devolvido com o passaporte novo, após ter sido cancelado).
» Traga os originais (ou cópias autenticadas) + cópias simples de todos os documentos abaixo:
  1. Carteira de identidade ou Certidão de Nascimento brasileira do menor.
  2. Uma foto de passaporte recente de modelo “biométrico” de tamanho 3,5 cm por 4,5 cm. Esta foto será digitalizada e será a mesma a ser impressa no novo passaporte.
  3. Formulário online de solicitação de passaporte. Veja as instruções no ponto "D" abaixo.
  4. Autorização de Concessão de Passaporte para menores, assinada pelos pais do menor.
  • Pela legislação brasileira, só podem ser concedidos passaportes para menores com a autorização expressa dos seus pais. Além disso, todo menor que viaja ao Brasil o do Brasil para o exterior sozinho ou desacompanhado de um dos pais, necessita de uma autorização de viagem dos seus pais.
  • Desde 01/06/2011, ao ser solicitado um passaporte para menores brasileiros, os pais ou responsáveis legais também podem autorizar o menor a viajar para o Brasil e do Brasil para o exterior. Com a mudança de procedimentos, a autorização de viagem poderá constar no próprio passaporte, não sendo mais necessária a emissão de autorizações de viagem separadas. 
»» Clique aqui para acessar o formulário modelo.
  1. A Autorização deverá ser assinada por ambos os pais do menor, mesmo que um deles não seja brasileiro.
  2. Esta autorização poderá ser assinada por apenas um dos genitores desde que este possua o Pátrio Poder ou a Guarda definitiva do menor concedido(a) por autoridade brasileira. Neste caso, apresente o respectivo documento em original ou fotocópia autenticada em repartição brasileira.
  3. Para verificação das assinaturas é necessário apresentar documentos de identidade originais dos pais ou assinar a Autorização perante tabelião registrado no Consulado (clique aqui para ver a lista).
(b) Envelope para a devolução
» Para receber o passaporte pronto por correio:
  • traga um envelope de tamanho médio (formato C5) com o seu endereço completo, já selado no valor de 3,50 Euros para o envio através de carta registrada (“per Einschreiben”) do novo Passaporte e, se for o caso, dos documentos originais apresentados.
Importante:
Se você NÃO retirar seu novo passaporte pessoalmente no Consulado, mas optar por recebê-lo pelo correio:
  • Qualquer erro contido nele somente poderá ser corrigido mediante a solicitação de um novo passaporte.
  • Neste caso, a taxa de passaporte será cobrada novamente!
(c) Taxa consular
» A taxa consular para a emissão de novo passaporte com a apresentação do passaporte anterior é de 68,00 Euros. A taxa consular em caso de passaporte perdido, extraviado ou roubado é de 136,00 Euros.
» Este valor só pode ser pago por via bancária:
  1. Diretamente no Consulado, somente através de EC-Karte (não são aceitos cartões de crédito ou cheques)
  2. Por transferência bancária prévia.
  • Esta opção deve ser escolhida se você solicitar seu passaporte nos Consulados itinerantes.
  • É necessário, neste caso, apresentar comprovante de pagamento carimbado pelo banco
»» Ao transferir o valor, indique os seguintes dados bancários abaixo:
Begünstigter:    GENERALKONSULAT VON BRASILIEN FRANKFURT
Konto-Nr.:        3612010888   |  Bankleitzahl: 512 208 00
Kreditinstitut:   Banco do Brasil Frankfurt
» Verwendungszweck: PASSAPORTE e Sobrenome do solicitante
» Betrag:  68,00 EUR (ou 136,00 EUR em caso de passaporte perdido, roubado ou extraviado)
(Para transferências fora da Alemanha: IBAN: DE77512208003612010888 | BIC: BRASDEFF)
Não serão processados os pedidos quando o pagamento tiver sido efetuado de forma incorreta ou com valor inferior ao exigido.
(d) FORMULÁRIO ONLINE DE SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE:
» Este formulário só pode ser preenchido via internet.
  1. Acesse a página: https://scedv.serpro.gov.br
  2. Preencha completamente o formulário. Verifique se as informações estão todas corretas!
  3. Após o preenchimento e o envio do formulário, imprima o Protocolo de Solicitação que será exibido no final do preenchimento.
  4. Cole a sua foto e assine o protocolo nos espaços respectivos.
  5. Compareça ao Consulado e apresente o protocolo assinado e com sua foto juntamente com a documentação acima.
»Atenção:
O processamento da solicitação de passaporte só terá início após a apresentação da documentação exigida. Ou seja, sem a apresentação da documentação e do protocolo de requerimento, seus dados não serão processados no sistema!

2 comentários:

  1. Sou brasileira fui casada com um alemao, casamos e nos divorciamos aqui, minha duvida eh se posso tirar meu passaporte sem a homologacao no Brasil, pois tenho somente o documento do divorcio aqui, tendo em vista que nao mudei meu nome quando casei, talvez nao aja problema, oder?

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  2. O ideal seria no mínimo levar um documento da sua separação de um cartório alemão isto para o caso de pedirem, pois se casou no consulado, vão de certeza pedir isto. Fica bem.

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